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05/02/2013

BRAiN se reúne com Banco Mundial em Washington para debater ranking Doing Business

Para entidade a imagem está distorcida e não reflete a realidade do País. Cartilha com avanços será entregue para representantes do banco.

São Paulo, 5 de fevereiro de 2013 - Uma comitiva da Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN) se encontrará dias 5 e 6 de fevereiro com representantes do Banco Mundial e International Finance Corporation (IFC), em Washington (EUA), para debater incongruências da posição brasileira no ranking Doing Business 2013, divulgado pelas entidades em outubro do ano passado.

Estarão presentes no encontro André Sacconato, diretor de Pesquisas da BRAiN, Régio Martins, Novos Negócios da BM&FBOVESPA, e Rogério Monteiro, diretor Jurídico Corporativo do BNP Paribas Brasil, todos integrantes da Comissão Doing Business da BRAiN. Receberão a comitiva o diretor de Indicadores Globais do Banco Mundial, Augusto Lopez-Claros, e a coordenadora do Doing Business, Rita Ramalho.

O relatório do Banco Mundial classifica o Brasil em 130º lugar entre 185 economias analisadas, ante 126º em 2012. A Comissão Doing Business da BRAiN analisou todo o conteúdo do relatório e concluiu que a colocação brasileira, inferior à maioria de seus vizinhos latino-americanos e dos Brics – com exceção da Índia –, não reflete as verdadeiras condições de competitividade do País, reforçando uma imagem negativa que apenas em parte é verdadeira.

Das dez diretrizes analisadas pelo relatório – abertura de empresas; licenças para construção; obtenção de eletricidade, registro de propriedade; obtenção de crédito; proteção de investidores; pagamento de impostos; comércio internacional; cumprimento de contratos e fechamento de empresas –, a comitiva da BRAiN se concentrará em apresentar detalhes do avanço brasileiro em quatro itens: obtenção de crédito, proteção a investidores, licença para construção e abertura de empresas.

A BRAiN produziu a cartilha “O ambiente de negócios brasileiro: realidades e desafios” com o propósito de mostrar as mudanças já ocorridas no ambiente de negócios do País que deveriam refletir em uma melhora de seu posicionamento no ranking Doing Business. Escrita em português e inglês, a cartilha está disponível para download no site da entidade (www.brainbrasil.org).

Avanços não detectados

Entre os exemplos não detectados da evolução, no indicador obtenção de crédito houve queda da 97ª posição para 104ª – a pior queda nacional –, mesmo o País tendo melhorado o subíndice de cobertura do registro público de crédito e mantido constantes os subíndices força dos direitos legais e cobertura das agências de crédito. “O Brasil mostrou grande evolução nos últimos cinco anos nesse quesito, mas o avanço tem sido ignorado pelos respondentes dos questionários do Doing Business e, consequentemente, não tem sido refletida no ranking”, afirma Sacconato. E acrescenta, “dos dez procedimentos analisados no subitem proteção legal de credores e mutuários, diferentemente do informado pelos respondentes, todos se aplicam à realidade brasileira. Isso significa que atendemos os dez quesitos sugeridos, enquanto os respondentes apontam apenas três. Se as mesmas forem contempladas, o Brasil ganharia várias posições na classificação geral do ranking”

Quanto à proteção de investidores, apesar da estabilidade dos quatro índices que compõem o indicador de 2012 para 2013, o Brasil caiu três posições no ranking, passando do 79º para o 82º lugar. “Esse indicador não apresentou qualquer evolução média nos últimos anos, apesar de importantes mudanças no cenário regulatório nacional”, reforça Sacconato. Entre os aprimoramentos recentes da legislação doméstica, destaca-se a resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) n° 1.055/05, criando o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); a instituição da Lei n° 11.638/07, estabelecendo um novo padrão contábil que acompanha o International Financial Reporting Standards (IRFS), a edição da instrução n° 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentando as negociações de valores mobiliários e a criação do Formulário de Referência, conforme instrução CVM n° 480, anexo 24, que substitui o Formulário de Informações anuais (IAN) e coloca à disposição dos investidores e do mercado, periodicamente, informações referentes ao emissor, trazendo as regras brasileiras a padrões muito próximos daqueles recomendados pelas instituições internacionais especializadas em mercado de valores mobiliários.

Em relação à abertura de empresas, o Brasil subiu apenas uma posição, de 122ª para 121ª, na comparação com 2012. O número de procedimentos e o tempo para se abrir um novo negócio permaneceram os mesmos, porém o custo (que é medido como porcentual da renda per capita) caiu de 5,4% para 4,8%. “Esse indicador representa uma fragilidade importante do ambiente brasileiro de negócios, reflexo das condições vigentes na cidade de São Paulo”, afirma Sacconato. A BRAiN já está realizando esforços em coordenação com o estado e o município de São Paulo a fim de melhorar o posicionamento do Brasil nesse indicador ainda em 2013.

No indicador obtenção de alvarás de construção, o número de procedimentos e o tempo gasto para tal permaneceram os mesmos em relação ao relatório de 2012. Entretanto, o custo caiu de 40,2% da renda per capita para 36%. Ainda assim, o posicionamento do Brasil piorou, caindo do 130º para o 131º lugar. No fim de 2012, o Diário Oficial do Município de São Paulo publicou despacho referente à emissão do primeiro alvará eletrônico de São Paulo. O processo que chega a levar, em média, 469 dias, segundo o Doing Business, foi concluído em apenas 75.

No formato físico, a concessão de um alvará necessitava de 17 procedimentos e era visto por pelo menos dez funcionários. Com a versão eletrônica, o mesmo processo é analisado por vários departamentos ao mesmo tempo, economizando tempo e custos. Desde setembro, o Departamento de Aprovação das Edificações da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo recebe os processos apenas pela internet. O tempo médio para a emissão do despacho também caiu de 45 para sete dias.

O entendimento da Comissão Doing Business da BRAiN é de que o Brasil pode progredir rapidamente da atual posição após uma melhor avaliação dos respondentes em pontos que o País já evoluiu, como proteção do investidor e obtenção de crédito. “Também temos atuado para sensibilizar os gestores públicos, parlamentares e o Poder Judiciário sobre a necessidade de agir de forma pragmática e precisa para tornar o ambiente brasileiro de negócios mais amistoso”, afirma Sacconato.

Respondentes

Os 240 respondentes nacionais são formados por profissionais ou funcionários públicos que rotineiramente administram as exigências regulatórias e jurídicas examinadas em cada tópico do Doing Business ou dão aconselhamento a esse respeito. Em virtude do foco nas disposições jurídicas e regulatórias, a maioria dos consultados é formada por advogados, juízes ou notários. A pesquisa sobre as informações de crédito é respondida pelos responsáveis pelos registros ou agências de crédito. Despachantes, contadores, arquitetos e outros profissionais respondem às pesquisas relacionadas ao comércio exterior, impostos e alvarás de construção.

O papel de quem fornece as informações tem grande peso no posicionamento do Brasil no ranking Doing Business. Por isso, a BRAiN produz o BRAiNews, jornal com foco exclusivo no Doing Business e enviado aos respondentes para atualização de dados.

Para saber mais sobre o trabalho da BRAiN e ter acesso a todos os relatórios, acesse www.brainbrasil.org.

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