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Ambiente institucional


Um ambiente institucional sólido garante a estabilidade das regras do jogo, a celeridade e a eficiência na realização de negócios e é condição indispensável para a atratividade de um polo. O Brasil conquistou marcos importantes neste pilar, consolidando seu sistema político e institucional.

Hoje, o país conta com um Estado de Direito sólido, uma democracia consolidada há mais de 20 anos e reconhecida em publicação do Banco Mundial com estabilidade política em patamar semelhante a Estados Unidos, França e Grã-Bretanha. Feitos estes depois de passar por um regime militar que funcionou sem rupturas durante mais de duas décadas.

Aqui, as eleições são diretas e regulares para representantes nas esferas executivas e legislativas, através de voto eletrônico, com um dos processos eleitorais mais modernos e seguros do mundo, transformando o Brasil em benchmark para a comunidade internacional. A participação no sistema eleitoral é universal, a disputa pelo poder é multipartidária e as três esferas do Governo participam da arrecadação de tributos.

Adicionalmente, a ausência de conflitos internos étnicos ou religiosos, inexistência de conflitos atuais ou potenciais com países vizinhos e da região, assegura um ambiente de tranquilidade externa. A garantia de que o arcabouço institucional do país não sofrerá mudanças bruscas é pré-requisito para atrair investimentos de longo prazo.

Mesmo assim, o cenário brasileiro apresenta oportunidades de melhorias, com importantes desafios pela frente, especialmente relacionados à segurança jurídica e à burocracia. Mesmo não impedindo a realização de negócios, esses fatores geram um grande custo para os que atuam no país, abre oportunidade para corrupção, interpretações dúbias de contratos e longa duração de litígios.

Felizmente, avanços estão ocorrendo, como o avanço normativo para diminuir o número de casos esperando julgamento no Judiciário e diminuição do número de dias para abertura de empresas de baixo risco em determinadas regiões, além da melhoria na recuperação de empresas a partir da instituição da nova Lei de Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101 de 2005) em substituição à antiga. 
  

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